"O progresso é impossível sem mudança; e aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada. "
Marcos Pereira defende papel do Congresso e alerta para riscos à democracia em possível judicialização do caso IOF
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6/27/20251 min read
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), se posicionou com firmeza e equilíbrio diante da possibilidade de o governo federal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em declaração publicada nesta quinta-feira (26/6), o parlamentar destacou a importância do respeito entre os Poderes e alertou que judicializar uma decisão legítima do Legislativo pode representar um risco à democracia.
Na quarta-feira (25/6), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou o decreto do governo que aumentava o IOF sobre operações de crédito. A medida foi interpretada como uma resposta política do Parlamento diante da falta de diálogo prévio com o Executivo.
Para Marcos Pereira, recorrer ao STF para tentar reverter essa decisão representa um "movimento perigoso". Segundo ele, a atitude do governo "além de ignorar a vontade do Congresso, tenta transformar um fracasso político em questão judicial", o que, em sua visão, "desrespeita a democracia e esvazia o papel do Legislativo".
A fala do presidente do Republicanos reflete uma postura de defesa institucional do Parlamento e de equilíbrio entre os Poderes, valores que ele tem reiterado ao longo de sua atuação política. Ao criticar a tentativa de judicialização, Pereira reforça a importância do diálogo e do respeito às decisões democraticamente tomadas.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda não há uma definição sobre o caso e que todas as questões jurídicas serão analisadas tecnicamente, após consulta à equipe econômica.
O posicionamento do presidente do Republicanos ecoa a defesa de um ambiente político mais maduro, onde eventuais divergências sejam tratadas no campo político e com respeito mútuo entre as instituições. Para Pereira, fortalecer o papel do Congresso é essencial para garantir o equilíbrio democrático e a governabilidade do país.